A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Defensoria Pública da União em Natal (DPU/RN) emitiram uma recomendação para que a Prefeitura de Natal reforce a assistência à população de rua da cidade, em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O prazo para adoção das medidas é de 72h.
Os órgãos pedem que o Executivo local garanta o funcionamento ininterrupto de equipamentos e serviços que atendam os moradores em situação de rua. A estimativa é de que 800 pessoas estejam desamparadas em Natal, segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Na recomendação, os núcleos de Tutelas Coletivas e de Defesa dos Grupos Sociais Vulneráveis orientam que a prefeitura disponibilize um local adequado para isolamento social para conter a propagação do coronavírus. Caso isso não seja possível, a orientação é para que seja concedido um auxílio moradia às pessoas em situação de rua que necessitem cumprir as medidas de quarentena ou isolamento domiciliar, conforme previsto na Lei Municipal nº 6.473/2014.
O documento recomenda ainda que não sejam feitas políticas de internação compulsória, justamente para evitar aglomerações. A recomendação indica também que sejam reforçados os serviços de alimentação e higiene nos locais destinados à população em situação de rua. A orientação é de que os abrigos forneçam álcool gel, máscaras faciais de proteção descartáveis e material informativo sobre a Covid-19. O texto trata ainda da necessidade de reforço na oferta de alimentação e de vacinas contra gripe, inclusive para as pessoas que não desejam ficar abrigadas.
Procurada pela reportagem do G1, a Semtas informou que irá reunir representantes da pasta para decidir que medidas serão tomadas para garantir assistência aos moradores de rua de Natal.
Correio do Agreste