A partir desta segunda-feira (11), o uso de máscara passa a ser obrigatório nas vias públicas, transportes coletivos, particulares e nos estabelecimentos comerciais de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. De acordo com a prefeitura do município, quem descumprir a regra poderá ser multado em R$ 120.
A determinação foi publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) da última sexta-feira (8) e vale por tempo indeterminado, durante o combate à pandemia do novo coronavírus - causador da Covid-19.
Ainda de acordo com o decreto municipal, estabelecimentos que executam atividades essenciais deverão colocar cartazes informativos sobre o uso correto da máscara e impedir a entrada e permanência de pessoas que não estiverem usando o equipamento de proteção.
O descumprimento da medida poderá acarretar na suspensão do alvará de localização e funcionamento dos estabelecimentos.
"A Guarda Municipal fica autorizada a orientar os transeuntes e, havendo resistência, em segunda ordem, fazer o devido Auto de infração com aplicação de multa nominal no valor de R$ 120,00", informa o decreto.
A medida vale para
- Espaços públicos
- Transporte público e particular
- Estabelecimentos que executem atividades essenciais
- Atividades físicas
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