Carlos culpa Caern por atraso econômico da ZN e isenta Plano Diretor de 2007

Em um post publicado nesta terça-feira 25 no Twitter, Carlos afirmou que o Plano Diretor de 2007, ano em que ele era chefe do Executivo, decidiu restringir às regiões Sul, Leste e Oeste de Natal – em 8% de seu território – as grandes edificações. Isso após 18 meses de discussões que passaram pelo Legislativo, Executivo, com contribuições da sociedade civil organizada.

O motivo para toda essa restrição, segundo o ex-prefeito, era que “a Caern não tinha capacidade de bacia para o esgotamento sanitário”. Com isso, a Zona Norte ficou de fora do caminho do desenvolvimento por todos esses anos, até finalmente ser contemplada pela atualização do PDN, sancionada pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) em março do ano passado.

Ao contrário da região Norte da cidade, bairros de outras regiões, como Tirol, Petrópolis, Areia Preta, Morro Branco, Lagoa Nova, Candelária, Neópolis, Capim Macio e Ponta Negra, os que mais concentraram novas edificações no período, não tinham limite de gabarito no Plano Diretor de 2007, segundo Alves.

“A sociedade organizada de Natal sempre teve a capacidade de aperfeiçoar e avançar nos seus planos diretores, mas até agora não conseguiu fazer o enfrentamento correto: denunciar e resolver a falta de saneamento básico em nossa cidade”, afirmou o ex-prefeito.

Carlos Eduardo também apresentou dados para ratificar a ideia de que a queda populacional registrada em Natal, conforme apontaram os dados preliminares do Censo do IBGE, nada tem a ver com a falta de atualização do PDN, mas sim com um fenômeno que tem ocorrido em todo o Brasil, que é a descentralização populacional das metrópoles.

“A população mais pobre sai da grande cidade para pagar menos aluguel nos arredores, a parcela rica sai da cidade para morar em condomínios de alto padrão na vizinhança das capitais, revelam demógrafos”, escreveu.

O “Plano Diretor” já havia sido tema de outro post do ex-prefeito ainda esta semana. Na segunda-feira 24, ele escreveu no Twitter que os investimentos imobiliários anunciados nas regiões Sul, Leste e Oeste de Natal não tinham nenhum obstáculo no Plano Diretor de 2007.

“Exceto o bairro de Pajuçara, Zona Norte, por ausência completa de saneamento básico. Tá querendo enganar quem, cara pálida?”, provocou, sem citar nomes.

“Plano Diretor de 2007 foi um atraso para toda cidade”, diz titular da Semurb

Ao contrário do que pensa o ex-prefeito, para o atual secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, o Plano Diretor de 2007 representou um atraso não só para a zona Norte, mas para toda a cidade do Natal.

“O Plano Diretor de 2007 foi um atraso para toda cidade, mas ele foi implacável, principalmente, contra a Zona Norte. A limitação inexplicável de gabarito em 60m em toda região limitou empreendimentos populares apenas e muito tímidos”, rebateu o auxiliar do prefeito Álvaro Dias.

Outro problema que, na opinião do secretário, travou o desenvolvimento da zona Norte foi a falta de regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) 7, 8 e 9. Ele ressalva, no entanto, que a de número 7 não incorpora o território da ZN, mas tem importância para o desenvolvimento da região.

“Elas [as ZPAs] foram criadas em 1994 e só foram regulamentadas na nossa gestão. A 9 principalmente, ao longo da Av. Moema Tinoco é a maior e por ausência de regulamentação nada poderia ser licenciado lá. Um crime contra a Zona Norte de Natal”, declarou Mesquita.

Ainda de acordo com Thiago, a zona Norte de Natal não se desenvolveu como as demais regiões pelo fato de, com base no Plano Diretor de 2007, ter um Coeficiente de Aproveitamento de lote de 1.2, ou seja, toda ela adensamento básico, o que impediu um melhor aproveitamento do solo.

“Enquanto isso, cidades como Parnamirim, São Gonçalo e Extremoz colocaram coeficientes bem superiores. Ou seja, o empreendedor atravessando a rua poderia construir mais, pagando menos pelos lotes. Culpa do Plano Diretor ultrapassado de 2007. Até os municípios da região metropolitana foram mais inteligentes e ousados que Natal”, critica o titular da pasta.

Caern diz que trabalha para concluir obras de esgotamento sanitário

Procurada pelo AGORA RN, a Caern afirmou, por meio de nota, que está trabalhando para concluir as obras de esgotamento sanitário que ampliarão, a partir de 2024, a cobertura da capital, principalmente na Zona Norte. A Companhia não quis se pronunciar sobre os fatos relativos a 2007, rememorados pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

“Os empreendimentos deixarão a capital com percentual próximo da universalização, ou seja, acima dos 90% exigidos pelo novo Marco Legal do Saneamento e antes do prazo estipulado de 2033”, diz trecho da nota.

A companhia também esclareceu que o termo “saneamento básico” engloba quatro vertentes, sendo elas: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e resíduos sólidos. Dessas, a Caern só atua nas duas primeiras, sendo as demais responsabilidade do poder executivo municipal.

ETE JAGUARIBE

No final do mês passado o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu a Licença de Instalação para a continuação da construção da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) da Zona Norte de Natal/RN – ETE Jaguaribe. A Licença foi concedida à Caern e possui validade de seis anos.

A ETE Jaguaribe, localizada no bairro da Redinha, deverá receber, quando em sua plenitude, as contribuições sanitárias domiciliares de toda a Zona Norte, e compreenderá uma vazão média de 1.050,00L/s, prevendo atender até o ano de 2032, uma população de 455.639 habitantes.

“Essa obra representa desenvolvimento sustentável. É um grande avanço que trará enormes benefícios à Zona Norte de Natal, respeitando toda a legislação ambiental. Com a implantação do projeto, o esgoto coletado será tratado, evitando a poluição do meio ambiente”, destacou o diretor-presidente da CAERN, Roberto Linhares.