Presidente em exercício da Câmara Municipal de Natal, a vereadora Nina Souza (PDT) convocou os parlamentares que compõem a Casa para uma sessão extraordinária, que está marcada para a quarta-feira, 23, a partir das 11h.
De acordo com o Ato publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira, 18, um dos pontos a ser debatido pelos vereadores diz respeito ao Projeto de Resolução nº 001/19 que “altera o Regimento Interno da Câmara Municipal do Natal, reorganizando a estrutura de suas Comissões Permanentes”.
Em outro trecho do documento, consta o Projeto de Lei Complementar nº 001/18, que veio da Prefeitura de Natal e “institui no Município do Natal o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno porte, aos Microempreendedores Individuais e empreendimentos econômico solidários”
Também, segundo a publicação, serão objetos de discussão o Projeto de Lei Complementar nº 001/19, que também vem da Prefeitura de Natal, e o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/19, da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Correio do Agreste