A proposta de Orçamento para 2023 enviada pelo atual governo ao Congresso Nacional prevê R$ 456,09 bilhões em benefícios tributários. O valor representa 4,29% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com informações publicadas nesta sexta-feira (18) pelo portal G1. A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende rever uma parte dos isenções.
Os mais de R$ 450 bilhões serviriam, por exemplo, para bancar mais de dois anos do Bolsa Família no modelo proposto pela equipe de Lula, com R$ 600 por família e R$ 150 adicionais por criança até 6 anos. O custo do programa para 2023 é estimado em R$ 175 milhões.
Entre os principais beneficiados da falta de pagamento de tributos estão as empresas optantes do Simples Nacional, regime facilitado de cobrança de impostos para empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões. Esse regime deve custar R$ 88,5 bilhões (na forma de renúncia fiscal) em 2023.
Isenções fiscais para as empresas da Zona Franca de Manaus e em áreas de livre comércio chegam a R$ 55,3 bilhões.
A agricultura e a agroindústria têm R$ 53,9 bilhões em benefícios fiscais.
Correio do Agreste