O comércio varejista do Rio Grande do Norte vem sentindo duramente os efeitos do aumento da alíquota do ICMS, que passou de 18% para 20% desde abril deste ano. O setor viu seu crescimento despencar exatamente a partir do momento em que o imposto cresceu. Estudo realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio RN) e apresentado na Assembleia Legislativa do RN, aponta ainda que o desempenho vai na contramão do restante do País e dos Estados vizinhos.
Para se ter uma ideia, de janeiro a março de 2023 o RN registrou índices tão positivos no setor terciário que fizeram o Estado figurar entre os que mais cresciam no País nesta atividade, superando bastante a média nacional. No primeiro mês do ano, a alta foi de 7,2%, seguido de 4,9% em fevereiro e 4,4% de salto positivo em março. Neste mesmo período, o país registrou números bem abaixo. Em janeiro foi de 0,6%, fevereiro 0,2% e março chegando a 3,3%.
No dia 1º de abril deste ano, o Governo potiguar passou a cobrar 20% de ICMS. Já neste mês, o crescimento do comércio passou a ser de 1,1%. Em maio, foram apenas 0,6% de alta. Já de junho a agosto, uma estagnação de 1,7%. A constatação da perda de fôlego após o novo valor do imposto fica ainda mais forte com a comparação da média nacional. Com a redução de juros, programas para eliminar o endividamento da população, entre outras iniciativas, o país passou a ver o setor varejista crescer sempre acima de 3%. Em julho, chegou a 4,3% de alta.
O estudo da Fecomércio foi apresentado durante reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e a de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (07). Na oportunidade, entidades do setor produtivo, representantes do Governo do Estado e das Prefeituras, debateram o projeto que propõe fixar em 20% de forma indeterminada o valor da alíquota do ICMS no Estado.
“A realidade é realmente grave, o diagnóstico está correto. Porém, precisamos discutir o remédio proposto e seus efeitos para a sociedade. O aumento do modal do ICMS não irá resolver o problema”, disse Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio. Segundo a Federação, a elevação de 2% no ICMS representa, na verdade, um aumento de cerca de 14% nos produtos para o consumidor final.
“O empresário sofre por vender menos, porém é no bolso dos mais pobres que o peso se concentra, colocando uma pressão adicional sobre as famílias potiguares com menor renda, justamente aquelas que destinam a maior parte de seus ganhos para alimentação”, destacou o presidente da Fecomércio RN.
A trava imposta ao comércio varejista com a alta do ICMS também pode ser percebida quando há uma comparação com Estados vizinhos. Considerando as vendas do varejo ampliado, o RN registrou uma alta de 1,7% em agosto, último mês contabilizado até agora. Já o Ceará, chegou a 7,7% de alta. Já a Paraíba cresceu 2,9% no mesmo período.
Inflação dos alimentos
De acordo com o levantamento da Fecomércio RN, os preços de Alimentos e Bebidas, categoria de maior peso na cesta de consumo das famílias, registram inflação no Rio Grande do Norte, enquanto o restante do país aponta deflação. Ou seja, enquanto a maior parte da população brasileira tem economizado no supermercado, o potiguar paga cada vez mais caro.
Nos preços relacionados à moradia, o item de maior peso é a energia elétrica. Energia cara implica em perda de competitividade. O Rio Grande do Norte está no TOP 10 nacional de energia elétrica mais cara, sendo 15% superior à média brasileira.
Vendas
Comércio varejista no RN perdeu o fôlego desde o aumento da alíquota modal
RN tem maior crescimento de ICMS no Nordeste
Correio do Agreste