Processo de relicitação do Aeroporto Aluizio Alves se arrasta desde 2020, quando a Inframérica anunciou desistência do contrato. Aprovação foi comemorada pela governadora Fátima Bezerra.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o edital de relicitação do Aeroporto de Natal e marcou, inicialmente, a data do leilão para 19 de maio.
A aprovação do edital foi feita nesta terça-feira (7) em reunião deliberativa da diretoria colegiada. A previsão é de que seja publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União.
Após a publicação do edital, será iniciada a fase de solicitação de esclarecimentos, entre 9 de fevereiro e 10 de março. Os interessados na concessão podem enviar propostas no dia 16 de maio.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), comemorou a definição da data.
"Uma excelente notícia para o RN! O leilão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves foi marcado para o dia 19 de maio. A decisão unânime foi tomada em reunião da Diretoria Colegiada da Anac nesta terça-feira", disse a gestora, que agradeceu a celeridade e prioridade do governo federal nesse "importante pleito do RN".
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Aeroporto de Natal, Aeroporto Internacional Aluizio Alves — Foto: Augusto César Gomes
O processo de relicitação do Aeroporto de Natal se arrasta desde 2020, quando a Inframérica anunciou desistência do contrato (entenda mais abaixo). No dia 18 de janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu encaminhamento à pauta ao aprovar o projeto de relicitação do contrato de concessão.
Esse é o primeiro edital de relicitação aprovado pela Anac - existem outros 10 processos em andamento.
O Aeroporto Internacional Aluizio Alves fica em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, e foi o primeiro a ser concedido à iniciativa privada no país.
Próximos passos
O ganhador do leilão deverá cumprir as obrigações prévias para então proceder à assinatura do contrato. A partir da assinatura, são feitos os pagamentos de outorga e finalmente será iniciada a eficácia contratual.
A Anac informou que definirá, até a assinatura do contrato, a indenização e o processo de pagamento. Segundo a agência, o cálculo da indenização será tornado público tão logo acreditado pela empresa de auditoria independente incumbida.
Desistência da Inframérica
Ao comunicar a devolução do aeroporto, a Inframerica afirmou que a decisão foi motivada, principalmente, pelo tráfego de passageiros "negativamente impactado principalmente pela severa e longa crise econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que impactou diretamente o turismo na região".
A expectativa da empresa para 2019 era que o terminal movimentasse 4,3 milhões de passageiros, mas o fluxo registrado foi de 2,3 milhões. O terminal foi inaugurado em 2014 e fica a 33 quilômetros do centro de Natal.
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