O Ministério Público Militar (MPM) denunciou um capitão do Exército e três ex-soldados devido a uma sessão de espancamento praticada contra um colega de farda no Batalhão da Guarda Presidencial (BGP) em fevereiro de 2019.
O jovem Gabriel Reis foi jogado em um colchão e agredido com golpes de coturno, coldre de facão e tábua pelos militares.
O capitão Huxlley Jorge Medeiros Leal foi denunciado por prevaricação e inutilização de material probante. Já os ex-soldados Antônio José Gomes Machado, Ezequiel Ribeiro Alves e Francisco Eudismar da Silva Maraço vão responder por lesão corporal leve.
O MPM também pediu R$ 12 mil a título de reparação mínima dos danos morais. A denúncia foi recebida no último dia 19 pela Justiça Militar. O caso corre em sigilo.
As agressões foram reveladas pelo Metrópoles em março de 2019. Outros dois colegas de Gabriel Reis também contaram a rotina de abusos, que chegou a ser filmada em mais de uma ocasião.
No BGP, existe uma regra não escrita de que os militares lotados na unidade devem apanhar para “engrossar o couro”. As sessões de espancamento praticadas por soldados contra colegas de mesma patente ocorriam pelos motivos mais fúteis e serviam como castigo diante de um mínimo desvio disciplinar.
Na ocasião, o ex-soldado Gabriel Reis processou a União e pediu do Estado indenização de R$ 500 mil. O caso ainda não foi julgado pela Justiça Federal.
A rotina de humilhações dentro da companhia provocou, além dos hematomas e ferimentos, sofrimento psicológico em Gabriel. Ele foi dispensado do serviço militar. Sem dinheiro, o jovem buscou consultas gratuitas com psicólogos no Centro de Atenção Psicossocial (Caps), mas enfrentou dificuldade para ser atendido.
Ao Metrópoles a advogada Blenda do Nascimento contou que o jovem tentou refazer a vida dele após os episódios, mas segue desempregado.
“O Gabriel tinha muitos ataques de pânico no começo. Chegou a ser perseguido uma vez em Taguatinga. Então, tinha muito receio de sair de casa. Mas sinto que o tempo o ajudou. Além disso, com essa denúncia, o fato de ele sentir que possivelmente essas pessoas podem ter uma punição traz alívio para ele”, afirma a advogada do ex-soldado.
“Grande sofrimento”
Na denúncia, o MPM narra que as agressões causaram “grande sofrimento” ao jovem.
Gabriel estava mexendo no celular quando ouviu seu nome aos gritos, seguido de dizeres para “pegá-lo”. “Como havia sido alvo de agressões praticadas nos dias anteriores, o ofendido sabia o que estava por vir quando ouviu que iam ‘pegá-lo’, de modo que tentou correr para fora do alojamento, mas foi segurado pelos braços e pela região da cintura”, diz o Ministério Público.
Os colegas de farda carregaram Gabriel pelos braços e pelas pernas e colocaram o rosto dele contra um colchão jogado no chão.
“Uma vez imobilizado o ofendido, iniciaram-se as agressões, vindas de diversos soldados, os quais não puderam ser identificados por Gabriel Reis em razão da posição em que foi mantido pelos ex-soldados ora denunciados”, diz trecho do documento.
“Tais agressões consistiram em golpes nas nádegas, nas coxas e nas costas, aplicados com as mãos e com a utilização de coturno, de coldre de facão e de uma tábua alcunhada de ‘cautela’, na qual havia a inscrição dos nomes de outros militares que com ela também foram agredidos. As agressões duraram cerca de três a quatro minutos”, acrescenta.
O comandante da companhia do BGP, capitão Huxlley, foi avisado sobre as agressões, mas optou por manter o alegado crime encoberto.
“O ofendido apresentou o relatório médico ao capitão Huxlley, o qual tomou o documento das mãos do Sd Gabriel Reis e o rasgou, dizendo que não poderia deixá-lo sair dali com aquele relatório, que era ‘para deixar quieto’, porque ‘isso poderia dar muita merda’, e mandou o ofendido ‘colocar o paisano’, ‘esfriar a cabeça’ e ir embora para casa. Tal situação evidencia seu intuito em manter o fato encoberto, evitando a responsabilização dos agressores”, explica a denúncia.
O capitão ainda teria reunido os militares envolvidos nas agressões e dito que a situação estava resolvida, além de exaltar a conduta deles, segundo o MPM.
Outro lado
Procurado na tarde dessa quarta-feira (3/8) para se manifestar sobre o caso, o Exército disse: “Informo que a Administração Militar tomou conhecimento dos fatos e adotou os procedimentos previstos. O caso encontra-se na Justiça Militar da União”.
Confira:
Correio do Agreste