O advogado João Alfredo Soares de Macedo Neto, acusado de envolvimento em um golpe imobiliário milionário, está sendo solto devido à alegada falta de estrutura mínima no sistema prisional para mantê-lo. A informação foi divulgada pelo Blog de Gustavo Negreiros, com base em decisão judicial.
A defesa do advogado alega que “o Comandante do 2º Subgrupamento de Bombeiros de Pau dos Ferros/RN, onde o paciente está custodiado, informou, mediante ofício, que o local não possui condições estruturais suficientes para a manutenção da custódia dele, frisando que ‘em virtude de limitações de cunho estrutural, não disponho de instalações físicas minimamente adequadas para sua acomodação'”.
Diante desse cenário, a justiça determinou a revogação da prisão preventiva de João Alfredo Soares de Macedo Neto, substituindo-a por prisão domiciliar, nos termos do art. 317 do Código de Processo Penal.
O Caso:
A prisão do advogado ocorreu em 30 de outubro, durante a Operação Thoth. Ele e uma mulher foram acusados pela Polícia Civil de venda fraudulenta de um imóvel em Natal. As investigações apontam que a dupla falsificou documentos de identidade com dados de uma idosa, proprietária do imóvel, obtendo procurações e escrituras de venda do terreno, avaliado em mais de R$ 1 milhão, para terceiros de boa-fé. O advogado atuou como corretor imobiliário, e a dupla induziu a erro escreventes de dois cartórios de Natal, que lavraram os documentos públicos. Ambos foram encaminhados ao sistema prisional.
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