MPRN pedia bloqueio do R$ 1 milhão que será investido nas apresentações da conta da prefeitura para investimento em educação especial. Em audiência de conciliação, prefeitura se comprometeu a realizar concurso público para contratação de profissionais.
Uma audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira envolvendo o Ministério Público do Rio Grande do Norte e a prefeitura de Mossoró decidiu por manter a realização dos shows de Wesley Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina.
No fim de maio, o MP entrou com uma ação civil pública para que a Justiça suspendesse as apresentações dos artistras no evento. Os cachês de Wesley Safadão e Xand Avião são os maiores do Mossoró Cidade Junina: R$ 600 mil e R$ 400 mil, respectivamente.
A ação pedia o bloqueio judicial desses valores nas contas da prefeitura com o intuito de sanar o déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos com deficiência na rede pública municipal.
Na audiência de conciliação, a prefeitura de Mossoró se comprometeu a realizar algumas medidas. Entre elas, está a realização de um concurso público para a educação em 2023, com oferta de vaga para profissional de apoio.
O cronograma do edital a deverá prever a conclusão de todas as atividades do concurso num prazo máximo de até seis meses.
Segundo a prefeitura, a realização do concurso já está no Plano de Governo da gestão e na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada para a Câmara Municipal no início do ano.
O município se comprometeu ainda a iniciar, em 30 dias, o processo de contratação de intérpretes de libras ou de estagiários do curso de Letras Libras, em quantitativo compatível com atendimento da demanda na rede municipal de ensino.
Ao todo, foram oito cláusulas acordadas pelo MPRN e pela prefeitura na ata da audiência de conciliação para serem cumpridas pelo Município.
A secretária de Educação de Mossoró, Hubeônia Alencar, disse que "o acordo garante e reafirma inúmeros benefícios para os alunos da rede municipal de ensino com deficiência que necessitam dos profissionais de apoio".
Veja a programação do Mossoró Cidade Junina 2022
9 de junho - Wesley Safadão, Cavaleiros do Forró e João Neto Pegadão
10 de junho - Nilson Viana, Mari Fernandez e Nattan
11 de junho - Limão com Mel, Israel Ribeiro, Bonde do Brasil e Eric Land
12 de junho - Matheus e Kauan, André Luvi e André da Mata
16 de junho - Toca do Vale, Forró dos 3 e Xand Avião
17 de junho - Giannini Alencar, Dorgival Dantas e Raí Saia Rodada
18 de junho - Alinne Reis, Taty Girl, Mara Pavanelly e Walkyria Santos
23 de junho - Zé Lima, Carol Melo, Thyalis Martins e Alceu Valença
24 de junho - Fagner, Lagosta Bronzeada, Felipe Grilo e Bartô Galeno
Correio do Agreste