A decisão do juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, que determinou, na 6ª feira (13.nov.2020), que os moradores afetados pelo apagão no Amapá recebam mais duas parcelas de auxílio emergencial de R$ 600 deve beneficiar 193.000 pessoas no Estado.
O número representa os elegíveis nos 13 municípios que ficaram sem luz. Ao todo, os moradores dessas localidades já receberam R$ 943,9 milhões em auxílio emergencial, segundo dados do Portal da Transparência.
O Amapá tem problemas para o abastecimento de energia elétrica desde 3 de novembro. Um apagão deixou praticamente todo o Estado sem energia. A luz começou a ser distribuída em regime de rodízio, mas ainda há moradores sem luz.
Na decisão, o juiz disse que a medida se destina a “amenizar o problema social instalado em decorrência do blecaute e da permanência de seus efeitos”. Eis a íntegra (46 KB).
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que entrou com o pedido na Justiça, comemorou a decisão: “É uma vitória da sociedade amapaense esse 1º passo concreto que damos por reparação, faz justiça a quem teve tantos prejuízos”.
Veja a reação do congressista (2min25s):
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já havia feito o pleito de parcelas extras do auxílio ao presidente Jair Bolsonaro. O senador anunciou na 5ª feira (12.nov) as tratativas e disse que o governo estudava 1 mecanismo para fazer o pagamento.
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