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DIA DO ÍNDIO OU DIA DOS POVOS INDÍGENAS?

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DIA DO ÍNDIO OU DIA DOS POVOS INDÍGENAS?

Projeto Lei 5.466/2019

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Nos últimos dias os meios de comunicação trouxeram a pública o veto do Presidente da República ao Projeto Lei 5.466/2019, esse projeto altera o nome da comunicação do dia 19 de abril de DIA DO ÍNDIO para DIA DOS POVOS INDÍGENAS.

Qual será a importância desta mudança?

O Projeto é da Deputada Federal Joenia Batista de Carvalho “Joenia Wapichana” ela é representante dos povos indígenas.

Joenia Wapichana é da comunidade indígena Truaru da Cabeceira, região do Murupu, município de Boa Vista, pertence o povo indígena Wapichana, o segundo maior povo do estado de Roraima.

Formada em Direito (1997) pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), passou a atuar em defesa das comunidades indígenas por meio da assessoria jurídica do Conselho Indígena de Roraima - CIR. A sua formação lhe concedeu o reconhecimento de primeira advogada indígena no Brasil a atuar pelos direitos dos povos indígenas.

Depois da graduação, em 2011, Joenia Wapichana buscou aprofundar a formação na área e encarou o mestrado na Universidade do Arizona, Estados Unidos, onde cursou através de uma bolsa da Fundação Fullbright.

Atuo no Conselho Indígena de Roraima (CIR) ao longo de 22 anos no departamento Jurídico. Nessa trajetória junto à organização indígena participou e ocupou vários espaços importantes, como o Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, o Conselho Nacional de Biodiversidade –Conabio, dentre outros importantes no país.

A sua atuação pautada na defesa dos direitos dos povos indígenas, do meio ambiente, sustentabilidade, a fez chegar aos espaços internacionais. No período de 2001 a 2006 participou das discussões sobre a Declaração dos Direitos Humanos da ONU e, em 2007, da sua adoção pelos países. Nesse período, em 2004, ganhou o seu primeiro prêmio, o Reebok, concedido a ativistas do meio ambiente no mundo inteiro.

Em 2005, coordenou o Projeto Balcão da Cidadania, reunindo diversos órgãos públicos federais e estaduais para levar documentos civis básicos aos indígenas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Teve reconhecimento como Empreendedora Social Ashoka, em 2006.

Em 2008 também foi a primeira indígena advogada a fazer uma sustentação oral no Supremo Tribunal Federal com o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A causa foi ganha e teve repercussão internacional.

Também ganhou o Título de Ordem de Mérito Cultural, em 2010, concedido pelo Ministério da Cultura. No período de 2011 a 2013 fez parte do Co-Chair do Caucus Indígenas nas Conferências das Partes sobre Clima – COPs, em Durban e Qatar, por indicação do Caucus Indígena Global.

Foi a primeira presidente da Comissão Nacional de Direitos dos Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 2013. De 2013 a 2015, conselheira do Fundo Voluntário da ONU para Povos Indígenas.

De 2016 a 2018 atuou para garantia do direito das comunidades indígenas à consulta prévia, livre e informada, quando medidas administrativas e legislativas possam afetar suas vidas; para que seus sistemas jurídicos internos sejam considerados em todas as instâncias governamentais e não governamentais; e em processos de formação para indígenas sobre o tema.

Em dezembro de 2018 ganhou o Prêmio de Direitos Humanos da ONU, um dos mais importantes do mundo. E, no mesmo ano, 2018, foi eleita a primeira deputada federal indígena do Brasil.

No período de mandato obteve três reconhecimentos. O primeiro, em 2019, a Medalha Myrthes Gomes de Campos pela OAB – DF, primeira advogada do Brasil e por duas vezes, 2019 e 2020, o prêmio Congresso em Foco na categoria Clima e Sustentabilidade.

Na Câmara ela é Líder do seu partido, vice da Oposição, coordena a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, composta por 210 deputados e 27 senadores, membro das comissões mais importantes, Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), Minas e Energia (CME), Educação (CE), dentre outras. Fez duas importantes relatorias, um em plenário e outro em comissão.

A marca do seu mandato é de um mandato coletivo, segundo o seu conceito de participação parlamentar.

Recordando a história do Brasil: Quando os portugueses chegaram em terras brasileiras imaginavam que estavam nas Índias, ou seja, um erro ou equivoco da rota. E assim os povos que aqui habitaram foram chamados todos de Índios.

Porém não era um único povo. Eram mais de 500 povos, 500 formas de organização social e política, mais de 1000 línguas diferentes, uma diversidade cultural incrível.  Alguns eram amigos entre si, outros eram inimigos e viviam a guerrear e outros nem se conheciam, viviam isolados em seus territórios.

A proposta de usar o DIA DOS POVOS INDÍGENAS no dia 19 de abril, com certeza melhoraria a representação da diversidade cultural e da realidade de cada povo em seu processo histórico cultural e nos dias atuais.

Segundo a Professora Linda Terena de Aquidauana (indígena):  “Para nós, povos originários, é motivo de celebração e rememoração às nossas ancestralidades, nossos antepassados que lutaram pela nossa resistência, nosso modo de ser e viver, perpetuar nossa cosmovisão, uma herança de nossos ancestrais. Ver o mundo de forma diferente da sociedade ocidental ou não indígena, de forma coletiva, partilhada, do cuidar do outro e natureza que nos permite a viver. ”

Para os não indígenas, o dia 19 de abril celebra apenas a existência de pessoas no solo brasileiro antes da chegada dos portugueses, sem entender de fato a diversidade cultural e principalmente a realidade atual desses povos. Os indígenas ainda ocupam o solo brasileiro e inúmeras vezes não tem seus direitos garantidos, muito menos visibilidade social

A mudança para Dia dos Povos Indígenas, trará novas reflexões. E a data deixará de ser poética para ser um momento para o povo brasileiro refletir sobre aos mais de 250 povos indígenas que vivem atualmente no Brasil.

Entender como estão organizados, e quais as suas necessidades diante da realidade atual. Como a sociedade e o Estado podem melhorar a qualidade de vida desses povos, sem destruir a sua cultura, dando-lhes a oportunidade de se desenvolverem dentro do Brasil.

FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Silvana Barboza
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