Portal Correio do Agreste - A serviço do povo!

Substituto do PIS/Cofins pode elevar renda anual do brasileiro em R$ 345

Projeto de criação da CBS é a primeira fase da reforma tributária do governo e foi enviada na semana passada ao Congresso
Substituto do PIS/Cofins pode elevar renda anual do brasileiro em R$ 345

OUVIR NOTÍCIA

A SPE (Secretaria de Política Econômica) do Ministério da Economia calcula que a proposta de reforma tributária do governo federal enviada ao Congresso permitirá um aumento de renda entre R$ 173 e R$ 345 por brasileiro por ano. A estimativa consta em estudo divulgado nesta quinta-feira (30) em defesa na criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviço), tributo que unifica PIS e Cofins, com alíquota de 12%.

O projeto de criação da CBS é a primeira fase da reforma tributária do governo e foi enviada na semana passada ao Congresso. De acordo com o estudo da SPE, a reforma poderia acrescentar até 373 mil vagas ao mercado de trabalho ao simplificar o pagamento pelas empresas desses tributos.

Na avaliação do governo, o ganho ocorrerá devido à melhora da produtividade, elevando permanentemente a renda per capita. “Não será um ganho temporário. Um aumento da produtividade total da economia eleva a demanda das empresas por trabalhadores”, diz o documento.

O efeito primário da proposta aumentaria em 140 mil o número de postos de trabalho. Adicionalmente, a redução dos custos de conformidade (o que é gasto pelas empresas para o cumprimento da legislação tributária) poderia acrescentar até 373 mil vagas ao mercado de trabalho, diz o estudo.

Segundo os cálculos da SPE, o efeito da melhor alocação dos recursos será um aumento de 0,5 ponto porcentual do PIB (Produto Interno Bruto) por habitante. Além disso, a redução do custo de conformidade com a maior simplificação tributária levará a um aumento do PIB per capita de 0,7 a 1,0 ponto porcentual.

Para a SPE, a criação da CBS terá efeitos relevantes nas principais variáveis macroeconômicas com a simplificação que ocorrerá com a unificação dos tributos e a redução das excepcionalidades. Isso reduzirá o tempo e o gasto necessários para que as empresas se adequem às exigências do Fisco.

O estudo destaca que a reforma também promoverá efeitos positivos da redução das distorções tributárias na cadeia produtiva e a equalização do que é pago entre os vários setores, o que é chamado no jargão econômico de melhoria da “alocação intersetorial”.

“Em equilíbrio, pode ocorrer de cada brasileiro ter um aumento de até R$ 345 no seu bolso por influência direta da reforma tributária enviada ao Congresso”, diz o documento.

A SPE destaca que o sistema tributário brasileiro é extremamente complexo, com diferentes bases de cálculo e alíquotas para um mesmo imposto, gerando diferentes cargas tributárias para diferentes empresas. Além do impacto financeiro, a complexidade eleva o custo para as empresas atenderem às exigências do Fisco, drenando esforços e recursos que poderiam ser alocados na produção e no investimento.

A situação de grandes diferenciais na taxação, diz o estudo da SPE, reduz o total de investimentos e trabalhadores alocados nas indústrias com maior produtividade.

Outro problema da legislação atual são os diferentes incentivos dados às empresas e setores com a distinção da alíquota do imposto. A proposta do Ministério da Economia tenta diminuir esses incentivos às empresas. “A notável disparidade de alíquotas entre firmas e setores que vigora hoje tem efeitos perversos sobre a economia”, afirma a SPE.

Só a Cofins apresenta cerca de 50 exceções na incidência e em direitos a créditos tributários. A carga tributária brasileira em 2019, somando-se os impostos e as contribuições, é de 34% do PIB. Já o valor da arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins, em 2019, foi de cerca de 4% do PIB. A participação desses tributos em relação à arrecadação do governo geral tem sido inferior a 15% nos últimos anos.

Fonte

agora rn

Comentários

Quer mais artigos e as newsletters editoriais no seu e-mail?

Receba as notícias do dia e os alertas de última hora.
[CARREGANDO...]

Confira mais Notícias

Mundo
China quer distribuir vacina contra Covid-19 na América do Sul em parceria com Butantan
China quer distribuir vacina contra Covid-19 na América do Sul em parceria com Butantan
VISUALIZAR
Rio Grande do Norte
Servidores protestam contra reforma da previdência em frente à Assembleia Legislativa do RN
Servidores protestam contra reforma da previdência em frente à Assembleia Legislativa do RN
VISUALIZAR
Rio Grande do Norte
Grupo Guararapes anuncia abertura de 1.369 vagas de trabalho no RN; veja como se candidatar
Grupo Guararapes anuncia abertura de 1.369 vagas de trabalho no RN; veja como se candidatar
VISUALIZAR
Educação
REABERTURA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS PODE CUSTAR R$ 6 BILHÕES
REABERTURA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS PODE CUSTAR R$ 6 BILHÕES
VISUALIZAR
Policial
PF DESARTICULA ORGANIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM EVASÃO DE DIVISAS
PF DESARTICULA ORGANIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM EVASÃO DE DIVISAS
VISUALIZAR
NATAL RN
SINE TEM 122 VAGAS DE EMPREGOS NESTA QUINTA PARA NATAL E REGIÃO METROPOLITANA
SINE TEM 122 VAGAS DE EMPREGOS NESTA QUINTA PARA NATAL E REGIÃO METROPOLITANA
VISUALIZAR
Fale com a redação!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )