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Senadores do RN assinam CPI da Covid-19 que investigará a atuação do governo Bolsonaro na pandemia

Por decisão do Supremo Tribunal Federal, Senado irá instalar comissão para inquérito sobre gestão federal na pandemia
Senadores do RN assinam CPI da Covid-19 que investigará a atuação do governo Bolsonaro na pandemia
Amazonas viveu cenas de caos na Saúde — Foto: SANDRO PEREIRA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

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Depois de semanas de indefinição, o Senado caminha para instaurar uma comissão parlamentar de investigação (CPI) para apurar a conduta do governo federal na pandemia da Covid-19. O documento conta com as assinaturas de todos os senadores do Rio Grande do Norte: Jean Paul Prates (PT-RN), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Zenaide Maia (Pros-RN). A instalação da CPI da Covid-19 foi fornecida pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso , atendendo a um pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). O mandado de segurança apresentado por Vieira e Kajuru apelou para o chamado “direito da minoria”, uma avaliação de que a minoria no Congresso Nacional pode requerer CPIs desde que reúna um terço das assinaturas de uma das casas e atenda aos requisitos de fato pré- determinado, prazo e custo previsto. Como a proposta de CPI, elaborada por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), alcançou 32 assinaturas, mais do que as 27 necessárias, os senadores pediram e o ministro Barroso concordou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é obrigado a instalar a comissão. Pacheco discorda, avaliando que a Presidência do Senado tem direito a um “juízo de conveniência”, podendo julgar se é conveniente ao Senado a realização de determinada CPI em um momento – o que, no caso da CPI da Covid, ele acha que não seja. O que a CPI da Covid vai investigar? Segundo o pedido apresentado por Randolfe Rodrigues, o objetivo é “purar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a falta de paciência para os pacientes internados “. Portanto, boletim o foco é o governo federal, tendo como ponto de partida os casos de falta de registro registrado em Manaus em janeiro deste ano, quando a proposta foi elaborada e a coleta de assinaturas começou. E os estados e municípios? O pedido inicial menciona apenas o governo federal, fato criticado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em entrevista à CNN nesta quinta-feira (8). Também falando à CNN , o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que uma ampliação do escopo da comissão, para incluir também governadores e prefeitos, pode se ocorrer se uma ideia tiver o apoio da maioria dos senadores da CPI. Qual é o prazo da CPI da Covid? A previsão é de que um CPI durante 90 dias. Quem fará parte da CPI da Covid? Serão 11 membros titulares e sete suplentes. Os senadores serão indicados pelos partidos e blocos partidários, após a leitura do requerimento da CPI, que segundo Rodrigo Pacheco ocorrerá no início da próxima semana. Quem apoiou a CPI da Covid? A instalação da CPI da Covid-19 teve o apoio de 32 senadores. O 33º senador signatário seria seria Major Olímpio (PSL-SP), que morreu vítima justamente da Covid-19. Assinaturas virtuais 1. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) 2. Jean Paul Prates (PT-RN) 3. Alessandro Vieira (Cidadania-SE) 4. Jorge Kajuru (Cidadania-GO) 5. Fabiano Contarato (Rede-ES) 6. Alvaro Dias (Podemos-PR) 7. Mara Gabrilli (PSDB-SP) 8. Plínio Valério (PSDB-AM) 9. Reguffe (Podemos-DF) 10. Leila Barros (PSB-DF) 11. Humberto Costa (PT-PE) 12 . Cid Gomes (PDT-CE) 13. Eliziane Gama (Cidadania-MA) Olimpio Major (PSL-SP; falecido) 14. Omar Aziz (PSD-AM) 15. Paulo Paim (PT-RS) 16. Rose de Freitas ( MDB-ES) 17. José Serra (PSDB-SP) 18. Weverton (PDT-MA) 19. Simone Tebet (MDB-MS) 20. Tasso Jereissati (PSDB-CE) 21. Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) 22. Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) Assinaturas FÍSICAS 23. Rogério Carvalho (PT-SE) 24. Otto Alencar (PSD-BA) 25. Renan Calheiros (MDB-AL) 26. Eduardo Braga (MDB-AM) 27. Rodrigo Cunha (PSDB-AL) 28. Lasier Martins (Podemos-RS) 29. Zenaide Maia (Pros-RN) 30. Paulo Rocha (PT-PA) 31. Styvenson Valentim (Podemos-RN) 32. Acir Gurgacz (PDT-RO) Quem será ouvido na CPI? À CNN, o senador Alessandro Vieira afirmou que os depoentes naturais à CPI da Covid-19 serão o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os três antecessores dele no cargo durante o governo Jair Bolsonaro: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. O que o governo diz a respeito disso? Ao colunista da CNN Igor Gadelha, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou ser esta uma questão apenas do Senado e do Supremo Tribunal Federal. O presidente Jair Bolsonaro criticou o que chamou de “interferência” do STF nos outros poderes e afirmou que a CPI visa atingir ao governo federal. 


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Agora rn

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