Portal Correio do Agreste - A serviço do povo!

SEGURO PARA DESEMPREGADOS PODERÁ TER MAIS 2 COTAS

Representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas decidem hoje se prorrogam os pagamentos de seguro
SEGURO PARA DESEMPREGADOS PODERÁ TER MAIS 2 COTAS

OUVIR NOTÍCIA

Representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas decidem hoje se prorrogam os pagamentos de seguro-desemprego a quem for demitido durante a calamidade provocada pela pandemia da covid-19. Se aprovada, a medida pode beneficiar 6 milhões de trabalhadores.

O custo de cada parcela adicional é estimado em R$ 8,35 bilhões, segundo cálculos da equipe econômica obtidos pela reportagem. A proposta das centrais sindicais é pagar duas parcelas adicionais, o que levaria a uma despesa extra de R$ 16,7 bilhões.

A medida será votada no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), responsável por operar políticas como abono salarial e seguro-desemprego. O colegiado tem 18 integrantes indicados por trabalhadores, empresas e governo. Cada categoria tem seis assentos no conselho.

AUTORIZAÇÃO

A lei do seguro-desemprego autoriza o Codefat a pagar duas parcelas adicionais do benefício para grupos específicos de segurados, desde que o gasto adicional da medida não ultrapasse, em cada semestre, 10% da reserva mínima de liquidez que o fundo mantém para honrar suas obrigações. Essa reserva é calculada ao redor de R$ 13 bilhões – ou seja, a despesa extra não poderia passar de R$ 1,3 bilhão.

Um parecer da própria Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no entanto, avalia que o orçamento de guerra, aprovado pelo Congresso Nacional para abrir caminho às despesas de combate à pandemia, afasta a restrição dos 10%.

Além disso, o órgão jurídico do Ministério da Economia também vê elementos suficientes para justificar a abertura de um crédito extraordinário e permitir que a despesa fique fora do teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação, já que as parcelas extras ficariam restritas a 2020. Na prática, a prorrogação do seguro-desemprego depende apenas da aprovação do Codefat e da edição de uma Medida Provisória (MP) para abrir o crédito.

Fonte: Diário do Nordeste

Comentários

Quer mais artigos e as newsletters editoriais no seu e-mail?

Receba as notícias do dia e os alertas de última hora.
[CARREGANDO...]

Confira mais Notícias

Economia
Dólar dispara com desgoverno e desconfiança do mercado em relação a Guedes e Bolsonaro
Dólar dispara com desgoverno e desconfiança do mercado em relação a Guedes e Bolsonaro
VISUALIZAR
JUSTIÇA
MAGISTRADA POTIGUAR KEITY SABOYA SERÁ JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CNJ
MAGISTRADA POTIGUAR KEITY SABOYA SERÁ JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CNJ
VISUALIZAR
Mundo
REINO UNIDO PODE DISPONIBILIZAR VACINA CONTRA COVID-19 ANTES DO NATAL
REINO UNIDO PODE DISPONIBILIZAR VACINA CONTRA COVID-19 ANTES DO NATAL
VISUALIZAR
NATAL RN
FACULDADE DE NATAL OFERECE TRATAMENTO GRATUITO PARA CRIANÇAS E ADULTOS COM LESÕES BUCAIS
FACULDADE DE NATAL OFERECE TRATAMENTO GRATUITO PARA CRIANÇAS E ADULTOS COM LESÕES BUCAIS
VISUALIZAR
Saúde
SESC INICIOU AGENDAMENTOS PARA MAIS 1.100 EXAMES DE MAMOGRAFIAS E PREVENTIVOS GRATUITOS NA...
SESC INICIOU AGENDAMENTOS PARA MAIS 1.100 EXAMES DE MAMOGRAFIAS E PREVENTIVOS GRATUITOS NA ZONA NORTE DE NATAL
VISUALIZAR
Rio Grande do Norte
DETRAN/RN ANUNCIA FECHAMENTO DA UNIDADE NATAL SHOPPING
DETRAN/RN ANUNCIA FECHAMENTO DA UNIDADE NATAL SHOPPING
VISUALIZAR
Fale com a redação!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )