Portal Correio do Agreste - A serviço do povo!

Publicado o decreto estadual que prorroga medidas restritivas no RN; CONFIRA

Estão mantidas restrições como o toque de recolher entre 22h às 5h, inclusive aos domingos e feriados.
Publicado o decreto estadual que prorroga medidas restritivas no RN; CONFIRA
Governadora Fátima Bezerra (PT) já havia anunciado a decisão de prorrogação nesta terça 8. Foto: Reprodução/Governo do RN

OUVIR NOTÍCIA

Diante do quadro epidemiológico atual do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado decidiu prorrogar a vigência do decreto atual por mais 2 semanas, até o dia 23 de junho, para posterior avaliação. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira 9. A governadora Fátima Bezerra (PT) já havia anunciado a decisão de prorrogação nesta terça 8. Confira o decreto completo aqui. Segundo o documento, estão mantidas restrições como o toque de recolher entre 22h às 5h, inclusive aos domingos e feriados. As regras valem para todos os municípios, com exceção àqueles já inseridos em decretos regionais – cerca de 48 municípios potiguares. Essas cidades cumprem regras mais rígidas quanto à redução de circulação de pessoas entre elas, proibição de venda de bebida alcoólica e suspensão de aulas no formato presencial. Os decretos regionalizados têm validade até o dia 14 de junho. O novo decreto mantém o escalonamento de horários de funcionamento do comércio dependendo da atividade econômica, como autoriza a prática de esportes coletivos em arenas, academias e similares, independentemente de estarem ou não vinculados a competições oficiais. O funcionamento de templos religiosos continua autorizado para celebrações com limite de 30%, podendo chegar a 50% se utilizadas áreas abertas e mediante prévia autorização da autoridade sanitária. As medidas foram adotadas levando em conta o relatório semanal do indicador composto para monitoramento da pandemia, elaborado em conjunto pela Secretaria de Estado da Saúde Pública e pelo Comitê de Especialistas. Permanece em vigor o uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independentemente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território estadual, bem como por aqueles que precisarem sair de suas residências, especialmente quando do uso de transporte público, individual ou coletivo, ou no interior de estabelecimentos abertos ao público. Continua suspenso o funcionamento de circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e culturais demais equipamentos; a realização de shows, festas ou qualquer outra modalidade de eventos de massa, inclusive os realizados em locais privados; as atividades recreativas em clubes sociais. “Em linhas gerais, todas as medidas até agora em vigor se mantêm no novo decreto, como a liberação de aulas híbridas nas escolas particulares e o funcionamento dos restaurantes e bares”, disse o secretário Carlos Eduardo Xavier, após o anúncio do decreto. Em relação às festas e arraiás juninos, comuns no RN nesta época do ano, ele explicou que esses eventos permanecem proibidos. PERMISSÕES Sem prejuízo da observância dos protocolos sanitários vigentes, continua autorizada a abertura e funcionamento de parques naturais, públicos ou privados, em áreas urbanas ou rurais, com redução de 50% da capacidade máxima; as atividades esportivas profissionais, previstas em agenda de campeonatos oficiais, desde que observada a proibição de público, bem como a realização de testagem em todos os participantes às vésperas de cada jogo; a prática de esportes coletivos em arenas, clubes esportivos, academias e similares; a realização de eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções, limitado ao público de 50 pessoas. Permanece permitida a abertura de igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, inclusive para atividades de natureza coletiva, respeitados os protocolos sanitários vigentes, especialmente o distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas, a limitação de uma pessoa para cada cinco metros quadrados de área do estabelecimento ou frequência não superior a 30% da capacidade máxima, podendo chegar a 50% dessa capacidade se utilizadas as áreas abertas, mediante prévia autorização da vigilância sanitária. Salões de beleza, barbearias, academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins também podem funcionar, desde que respeitados horários, protocolos sanitários e distanciamento previsto no decreto 30.562, de 11 de maio 2021. RECOMENDAÇÕES Como medida de contingência à disseminação do novo coronavírus e visando reduzir aglomerações, recomenda-se aos municípios a adoção das seguintes medidas: I – disciplinar o acesso do público às praias, lagoas, cachoeiras, açudes, rios e similares; II – definir horários prioritários para pessoas idosas e em grupo de risco nos serviços em que permitido o funcionamento, especialmente nos serviços bancários e nos estabelecimentos de comércio de gêneros alimentícios; III – proibir o transporte de passageiros em pé nos transportes públicos municipais; IV – disciplinar o funcionamento do transporte coletivo urbano, de modo a evitar aglomerações e demanda concentrada em determinados horários, conforme protocolos sanitários do setor; V – impedir o acesso de passageiros sem utilização de máscara de proteção facial em transportes públicos ou privados de passageiros; VI – determinar aos condutores de veículos de transporte de passageiros a proibição de acesso sem o uso de máscaras de proteção facial. E ainda: determinar a diferenciação de horários de funcionamento para cada setor de atividade econômica; reorganizar as feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social, evitando-se aglomeração de pessoas e contatos próximos, mantendo as condições de higiene dos respectivos ambientes. Decretos Regionais Os decretos regionalizados, atualmente em vigor em 48 municípios do Alto Oeste, Vale do Açu e Central, são mais restritivos em razão do cenário epidemiológico desfavorável naquelas regiões. Nesta terça-feira (08), a central de regulação do Oeste registrava 26 pacientes na lista de espera de leitos críticos. Decreto nº 30.631, de 04 de junho de 2021. Prazo de Vigência: até 14 de junho de 2021. Vigente nos seguintes municípios: Água Nova, Almino Afonso, Coronel João Pessoa, Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D’Água dos Borges, Patu, Paraná, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha Ver e Viçosa.” Decreto nº 30.632, de 04 de junho de 2021. Prazo de Vigência: 14 de junho de 2021 Vigente nos seguintes municípios: Assu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael, Serra do Mel e Triunfo Potiguar.


Fonte

Agora rn

Comentários

Quer mais artigos e as newsletters editoriais no seu e-mail?

Receba as notícias do dia e os alertas de última hora.
[CARREGANDO...]

Confira mais Notícias

GRANDE NATAL
Homem é assassinado a tiros na frente da casa dos pais na Grande Natal
Homem é assassinado a tiros na frente da casa dos pais na Grande Natal
VISUALIZAR
BOMBA
Bolsonaro cometeu crime que dá pena de três a seis anos de cadeia, ao cobrir a placa de sua...
Bolsonaro cometeu crime que dá pena de três a seis anos de cadeia, ao cobrir a placa de sua moto
VISUALIZAR
AL RN
Mais de 50 pessoas participam da campanha de doação de sangue da ALRN neste sábado em Natal
Mais de 50 pessoas participam da campanha de doação de sangue da ALRN neste sábado em Natal
VISUALIZAR
DF
Morre, em Brasília, o ex-vice-presidente da República Marco Maciel
Morre, em Brasília, o ex-vice-presidente da República Marco Maciel
VISUALIZAR
Rio Grande do Norte
Em um dia, RN confirma 19 novas mortes pela covid-19 e mais de 2 mil novos casos
Em um dia, RN confirma 19 novas mortes pela covid-19 e mais de 2 mil novos casos
VISUALIZAR
Policial
PM detém homem por crime de violência doméstica na Grande Natal
PM detém homem por crime de violência doméstica na Grande Natal
VISUALIZAR
Fale com a redação!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )