Portal Correio do Agreste - A serviço do povo!

Segunda-feira, 20 de Maio de 2024
REDEC
REDEC

Política

Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Portal Correio do Agreste
Por Portal Correio do Agreste
Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Félix Mendonça Júnior lembra que muitos juízes sofrem ameaças

O Projeto de Lei 141/24 determina que decisões judiciais referentes a crimes cometidos com violência ou grave ameaça, que tragam riscos à vida do juiz, sejam proferidas em anonimato para resguardar a identidade do magistrado. 

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código de Processo Penal

“Muitos magistrados que atuam no âmbito penal são constantemente ameaçados de morte ou assassinados em razão da função que desempenham e, na maioria dos casos, precisam lidar com pessoas de alta periculosidade”, justifica o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), autor da proposta.

Publicidade

Leia Também:

Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários:
REDECON
REDECON
JATOBÁ
JATOBÁ

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )