Portal Correio do Agreste - A serviço do povo!

Quinta-feira, 20 de Junho de 2024
JATOBÁ
JATOBÁ

Política

Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas

Proposta tramita na Câmara dos Deputados

Portal Correio do Agreste
Por Portal Correio do Agreste
Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Jandira Feghali: programa deve ser recriado por lei para ser fortalecido

O Projeto de Lei 533/24 institui o programa Mais Cultura nas Escolas, que busca ampliar o acesso à cultura de estudantes, professores e comunidades a partir da parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios e a sociedade civil no setor da cultura.

De acordo com a proposta, a transferência dos recursos às instituições de ensino ficará condicionada à adesão ao Mais Cultura nas Escolas e ao cumprimento do  Plano de Atividade Cultural.

O projeto detalha que esse plano contenha a identificação e a delimitação das ações a serem financiadas, as metas, o cronograma de execução físico-financeira e a previsão de início e término da execução das ações ou das fases programadas.

Publicidade

Leia Também:

A seleção dos projetos para implementação pelo Mais Cultura nas Escolas será feita por meio de chamada pública realizada pela escola, com acompanhamento do conselho escolar.

Resultados positivos A autora do projeto, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), lembrou que o programa já foi experimentado com resultados bastante positivos, mobilizou recursos para promover atividades culturais permanentes na educação básica na perspectiva da educação integral e que mais de 5 mil escolas públicas já foram atendidas.

“Há resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a retomada do programa", afirma a deputada. Ela defende, no entanto, que ele seja instituído por lei, "para que o desmonte efetuado no passado não se dê com tanta facilidade”.

Próximos Passos O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Cultura; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários:
REDEC
REDEC
REDECON
REDECON

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )