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PB decreta emergência em 177 municípios por causa da estiagem

Medida autoriza prefeitos das cidades afetadas a contratar serviços sem licitação para adotar providências contra consequências da estiagem,
PB decreta emergência em 177 municípios por causa da estiagem
A partir deste decreto, os prefeitos das cidades afetadas poderão contratar serviços sem licitação para combater o desastre ambiental. Foto: Reprodução/Agência Brasil

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Dos 223 municípios da Paraíba, 177 estão em situação de emergência por causa da seca, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (2). A medida, que engloba 79% do território paraibano, vale por seis meses.

A partir da publicação do decreto, os prefeitos das cidades afetadas poderão contratar serviços sem licitação para adotar providências para combater as consequências da estiagem, como aquisição
de bens e serviços, locação de máquinas e equipamentos, prestação de serviços e realização de obras relacionadas à seca. Já o Poder Executivo Estadual está autorizado para abrir crédito extraordinário para ajudar a contornar a situação.

Segundo o decreto, a comprovação da situação dos municípios foi feita a partir de provas documentais elaboradas com base no Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e no croqui das áreas afetadas. Com a medida, também foi autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de resposta à falta d’água.

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OP9

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