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Pais que colocam filhos contra o ex podem ser punidos, afirma especialista

Ação é entendida como qualquer tentativa de afastar a convivência ou de criar uma má impressão ao pai ou mãe após a separação;
Pais que colocam filhos contra o ex podem ser punidos, afirma especialista
Advogada Rossana Ferreira destaca que Justiça prioriza bem-estar da criança

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Pais separados e constantes acusações e ofensas a um deles na frente dos filhos. Esta situação é conhecida como alienação parental, prevista por lei, e pode gerar multa, aumentar a convivência entre o genitor alienado e o filho e, por fim, até alterar a guarda da criança.

O caso muitas vezes pode ser facilmente resolvido por meio da mediação. Mas, e quando o diálogo entre pai e mãe fica inviável? O que fazer? Recorrer à Justiça pode ser a solução. A Lei 12.318, sancionada em 2010, trata do assunto e define como alienação parental qualquer tentativa de afastar a convivência ou de criar uma má impressão ao pai ou mãe que moram longe.

De acordo com a advogada Rossana Ferreira, nos casos de alienação parental, todos os detalhes são observados pela Justiça. “São vários os indícios, mas o elemento mais importante, nesses casos, é a perícia judicial, realizada por profissionais indicados pela Justiça ou o estudo psicossocial mais abrangente que vai embasar o juiz no processo”, explica.

Entre os comportamentos que se enquadram, estão: impedir as visitas, mudar de endereço e não avisar, recusar o contato por telefone, desvalorizar e insultar o ex-companheiro na presença dos filhos e até trocar nomes e sobrenomes.

Na prática, a nova norma pune pais e mães (avós, tios, ou quem detenha a guarda da criança) que tentam colocar as crianças e adolescentes contra o ex-marido e ex-esposa. A Lei prevê multa, a ser definida pelo juiz, acompanhamento psicológico ou perda da guarda da criança. Nas decisões, a busca prioritária é pelo bem-estar da criança.

“Segundo a norma jurídica, se for verificada a veracidade das acusações, o juiz poderá ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado, estipular multa ao alienador, determinar acompanhamento psicológico ou determinar a alteração da guarda do menor”, detalhou a advogada Rossana Ferreira.

Fonte

José Aldenir / Agora RN

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