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Segunda-feira, 22 de Julho de 2024
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Justiça

Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin

Tribunais têm liberdade para organizar plantão judicial, embora sempre garantindo que temas considerados urgentes sejam analisados em tempo hábil.

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Por Portal Correio do Agreste
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
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Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período, somente questões urgentes devem ser analisadas por magistrados de plantão. 

No Supremo Tribunal Federal (STF), o plantão judicial ficará dividido entre o vice-presidente Edson Fachin, responsável até 16 de julho, e o presidente, Luís Roberto Barroso, que ficará à frente da Corte entre os dias 17 e 31 de julho.

Ainda assim, outros cinco ministros do Supremo informaram que deverão continuar trabalhando durante o recesso. Isso significa que continuarão a despachar normalmente em todos os processos sob sua relatoria. São eles: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino.

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Nos processos sob relatoria dos demais ministros, questões urgentes e pedidos de liminar serão decididos por Fachin ou Barroso. Os demais tribunais têm liberdade para organizar o próprio plantão judicial, embora sempre garantindo que temas considerados urgentes sejam analisados em tempo hábil. 

FONTE/CRÉDITOS: Agência Brasil
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