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Dois presos e 525 kg de lagostas apreendidos em pesca irregular

Apreensões ocorreram na Operação Argos da Polícia Federal em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

As lagostas foram doadas para uma instituição do SESC-Serviço Social do Comércio. Foto: Divulgação / PF

Cerca de 525 kg de lagostas vermelhas foram apreendidos na Ilha de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife. As lagostas foram apreendidas e o proprietário e pescador autuados em flagrante por pesca irregular. Os suspeitos passaram por audiência de custódia e foram conduzidos ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.

As apreensões ocorreram através da Operação Argos, deflagrada na quinta-feira (9) pela Polícia Federal em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis (Ibama).

Mário Jonas Silva Amorim, 34 anos, e Lucas Batista da Silva, 21, foram flagrados realizando a pesca irregular dos crustáceos. Ao serem abordados e questionados pelos agentes, os pescadores informaram que estavam realizando a pesca de linha, porém ao entrarem na embarcação, os fiscais e policiais encontraram  material característico de pesca submarina predatória. A embarcação já estava há sete dias em alto mar e retornava da pesca irregular.

Na embarcação batizada de Maria Lúcia foram apreendidos um cilindro de oxigênio, compressor, botijão de gás e mangueira de mergulho. No porão da embarcação estavam os animais, ao todo 525 kg de lagostas da espécie vermelha, proibida de pesca durante o período de defeso. Muitas delas estavam acondicionadas em um isopor com gelo, e fora das especificações legais (peso, tamanho e em fase de reprodução).

Os suspeitos foram encaminhados para a Sede da Polícia Federal no Cais do Apolo, autuados em flagrante pela prática contida no artigo 34 da Lei 9.605/98 – pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente. Com pena passível de detenção de 1 a 3 anos, além de multa. Ambos, mesmo sendo réus primários, foram conduzidos ao Cotel por não poderem pagar a fiança.

As lagostas foram doadas para uma instituição do Serviço Social do Comércio (Sesc) chamada Mesa Brasil, que trabalha com restaurante voltado ao público de baixa renda.

Defeso

O período de defeso deste ano começou no dia 1º de dezembro/2018 e vai até o dia 31 de maio/2019. Neste período nenhum pescador pode pescar a lagosta, pois há riscos de que os crustáceos não se reproduzam, causando grandes prejuízos tanto para o meio ambiente como também para os próprios trabalhadores que vivem do pescado. Todo pescador cadastrado tem o direito a um seguro defeso para suprir as suas necessidades nesse período em que a pesca é proibida.

Fonte

OP9
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Dois presos e 525 kg de lagostas apreendidos em pesca irregular

OP9

Cerca de 525 kg de lagostas vermelhas foram apreendidos na Ilha de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife. As lagostas foram apreendidas e o proprietário e pescador autuados em flagrante por pesca irregular. Os suspeitos passaram por audiência de custódia e foram conduzidos ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.

As apreensões ocorreram através da Operação Argos, deflagrada na quinta-feira (9) pela Polícia Federal em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis (Ibama).

Mário Jonas Silva Amorim, 34 anos, e Lucas Batista da Silva, 21, foram flagrados realizando a pesca irregular dos crustáceos. Ao serem abordados e questionados pelos agentes, os pescadores informaram que estavam realizando a pesca de linha, porém ao entrarem na embarcação, os fiscais e policiais encontraram  material característico de pesca submarina predatória. A embarcação já estava há sete dias em alto mar e retornava da pesca irregular.

Na embarcação batizada de Maria Lúcia foram apreendidos um cilindro de oxigênio, compressor, botijão de gás e mangueira de mergulho. No porão da embarcação estavam os animais, ao todo 525 kg de lagostas da espécie vermelha, proibida de pesca durante o período de defeso. Muitas delas estavam acondicionadas em um isopor com gelo, e fora das especificações legais (peso, tamanho e em fase de reprodução).

Os suspeitos foram encaminhados para a Sede da Polícia Federal no Cais do Apolo, autuados em flagrante pela prática contida no artigo 34 da Lei 9.605/98 – pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente. Com pena passível de detenção de 1 a 3 anos, além de multa. Ambos, mesmo sendo réus primários, foram conduzidos ao Cotel por não poderem pagar a fiança.

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