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Dois presos e 525 kg de lagostas apreendidos em pesca irregular

Apreensões ocorreram na Operação Argos da Polícia Federal em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Dois presos e 525 kg de lagostas apreendidos em pesca irregular
As lagostas foram doadas para uma instituição do SESC-Serviço Social do Comércio. Foto: Divulgação / PF

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Cerca de 525 kg de lagostas vermelhas foram apreendidos na Ilha de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife. As lagostas foram apreendidas e o proprietário e pescador autuados em flagrante por pesca irregular. Os suspeitos passaram por audiência de custódia e foram conduzidos ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.

As apreensões ocorreram através da Operação Argos, deflagrada na quinta-feira (9) pela Polícia Federal em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis (Ibama).

Mário Jonas Silva Amorim, 34 anos, e Lucas Batista da Silva, 21, foram flagrados realizando a pesca irregular dos crustáceos. Ao serem abordados e questionados pelos agentes, os pescadores informaram que estavam realizando a pesca de linha, porém ao entrarem na embarcação, os fiscais e policiais encontraram  material característico de pesca submarina predatória. A embarcação já estava há sete dias em alto mar e retornava da pesca irregular.

Na embarcação batizada de Maria Lúcia foram apreendidos um cilindro de oxigênio, compressor, botijão de gás e mangueira de mergulho. No porão da embarcação estavam os animais, ao todo 525 kg de lagostas da espécie vermelha, proibida de pesca durante o período de defeso. Muitas delas estavam acondicionadas em um isopor com gelo, e fora das especificações legais (peso, tamanho e em fase de reprodução).

Os suspeitos foram encaminhados para a Sede da Polícia Federal no Cais do Apolo, autuados em flagrante pela prática contida no artigo 34 da Lei 9.605/98 – pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente. Com pena passível de detenção de 1 a 3 anos, além de multa. Ambos, mesmo sendo réus primários, foram conduzidos ao Cotel por não poderem pagar a fiança.

As lagostas foram doadas para uma instituição do Serviço Social do Comércio (Sesc) chamada Mesa Brasil, que trabalha com restaurante voltado ao público de baixa renda.

Defeso

O período de defeso deste ano começou no dia 1º de dezembro/2018 e vai até o dia 31 de maio/2019. Neste período nenhum pescador pode pescar a lagosta, pois há riscos de que os crustáceos não se reproduzam, causando grandes prejuízos tanto para o meio ambiente como também para os próprios trabalhadores que vivem do pescado. Todo pescador cadastrado tem o direito a um seguro defeso para suprir as suas necessidades nesse período em que a pesca é proibida.

Fonte

OP9

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