Os serviços de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e abertura de processo de primeira Habilitação voltam a ser oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) a partir da próxima terça-feira (7), nas cidades de Natal e Mossoró. A portaria que disciplina esses serviços foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (04), e tem validade durante o período de pandemia do Covid-19.
De acordo com o órgão, para o usuário que deseja renovar a CNH, o procedimento deve ser iniciado por meio do acesso ao site do Detran (www.detran.rn.gov.br). No ícone “CNH” (no centro da página do site), o cidadão clica e é direcionado para uma nova aba onde são solicitados os números do CPF e do Registro da CNH. Preenche os dados e escolhe a opção “não sou robô”, clicando em seguida no botão “consultar”. Na página de acesso, constarão as informações do usuário e a opção “Renovação de CNH”.
Em seguida, o usuário tem acesso às taxas de pagamento da renovação e é direcionado pelo sistema a uma clínica médica, onde é agendada de maneira sistematizada a realização da captura de imagem e das impressões digitais do condutor, digitalização dos documentos pessoais, como também o exame clínico. Com a aprovação e quitação das taxas, o motorista recebe a CNH no endereço residencial cadastrado no sistema de dados.
Já em relação ao processo de retirada da primeira habilitação, o cidadão pode se dirigir ao Centro de Formação de Condutor (CFC – autoescola) de sua preferência e apresentar um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência, solicitando a abertura do processo. Em seguida, o sistema encaminha o condutor para uma clínica médica onde será feita a digitalização dos documentos, captura de imagem e das impressões digitais. Após, será efetivado os exames clínicos (médico e psicológico) e, sendo aprovado, já poderá iniciar as aulas teóricas de trânsito via sistema online do CFC.
O coordenador de Registro de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, alertou que o usuário não pode esquecer de levar a documentação pessoal com foto e comprovante de residência no momento de abertura do processo no CFC e para a clínica médica, onde esses documentos serão digitalizados. “Nas duas situações, sem a apresentação dessa documentação, o processo não poderá seguir”, alertou.
Ainda segundo o Detran, todo o processo de realização dos serviços foi montado levando em consideração as medidas de prevenção ao contágio do coronavírus, como preconiza as autoridades sanitárias estaduais e da Organização Mundial de Saúde (OMS), no sentido de permitir o mínimo contato entre as pessoas, utilizando de maneira inteligente as ferramentas de serviço online e agendamento prévio, como também outras medidas focadas na higienização, distanciamento social, utilização de máscaras de proteção e álcool 70%.
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