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Segunda-feira, 20 de Maio de 2024
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Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos de lei

Informações: Agência Câmara Notícias

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Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos de lei
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para quatro projetos de lei:

PL 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais; PL 5010/13, do Senado, que regulamenta a pesquisa, a produção e a comercialização de animais domésticos clonados; PL 777/24, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que institui ações de promoção da saúde mental do idoso no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); Projeto de Lei 914/24, do Executivo, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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