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Quinta-feira, 25 de Julho de 2024
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Deputados analisam projeto que mantém Bolsa Família para trabalhador contratado por safra; acompanhe

Informações: Agência Câmara Notícias

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Deputados analisam projeto que mantém Bolsa Família para trabalhador contratado por safra; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados
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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 715/23, que assegura ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante a execução do contrato de safra.

Os contratos de safra, previstos na Lei 5.889/73, são aqueles cuja duração varia conforme a atividade agrária, compreendendo o período entre o preparo do solo e a colheita.

Mais informações em instantes

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FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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