Portal Correio do Agreste - A serviço do povo!

Segunda-feira, 22 de Julho de 2024
JATOBÁ
JATOBÁ

Política

Comissão aprova projeto que classifica distrofia muscular genética como deficiência

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Portal Correio do Agreste
Por Portal Correio do Agreste
Comissão aprova projeto que classifica distrofia muscular genética como deficiência
Mario Agra / Câmara dos Deputados
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1063/24, que classifica a Síndrome de Duchenne como uma deficiência, incluindo-a no Estatuto da Pessoa com Deficiência. A medida garantiria às pessoas acometidas todos os benefícios da lei, como atendimento prioritário e multidisciplinar em unidades de saúde.

O texto é da deputada Rosangela Moro (União-SP). Ao apresentar a proposta, ela afirmou que a medida busca melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem com a doença. O relator, Daniel Agrobom (PL-GO), recomendou a aprovação do projeto.

A doença A Distrofia Muscular de Duchenne, também conhecida como Síndrome de Duchenne, é uma doença neuromuscular genética e irreversível. Ela se caracteriza por uma perda progressiva da massa muscular, em especial a musculatura esquelética, que recobre o esqueleto.

Publicidade

Leia Também:

“A classificação da Síndrome de Duchenne como deficiência permitirá aos pacientes acesso a uma série de direitos e benefícios legais, melhorando sua qualidade de vida e promovendo a inclusão social”, afirmou Daniel Agrobom.

“A medida está alinhada com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que enfatiza a necessidade de reconhecer impedimentos duradouros em um contexto biopsicossocial”, acrescentou o deputado.

O relator observou ainda que a doença impõe desafios consideráveis, afetando a mobilidade e a capacidade de participação no mercado de trabalho. A progressão da doença pode levar à necessidade de uso de cadeira de rodas e complicações respiratórias graves.

A síndrome de Duchenne afeta principalmente pessoas do sexo masculino e, no Brasil, ocorrem cerca de 700 novos casos por ano.

Próximos passos O PL 1063/24 tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto também precisa ser aprovado pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários:
REDEC
REDEC
REDECON
REDECON

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )