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Sabado, 15 de Junho de 2024
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Comissão aprova prioridade para projeto cultural que combata violência contra mulher

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova prioridade para projeto cultural que combata violência contra mulher
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Bia Kicis: combate à violência contra a mulher exige mudança de mentalidade

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5416/19, que prevê prioridade ao apoio a projetos culturais que promovam a prevenção e o combate à violência contra a mulher.

Apresentado pelo ex-deputado Bosco Costa (SE), o texto inclui a medida na Lei Rouanet, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), recomendou a aprovação da matéria com alteração (emenda) feita anteriormente na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para aperfeiçoar a técnica legislativa.

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Bia Kicis lembra que, de acordo com a Lei Maria da Penha, cabe ao poder público desenvolver políticas para garantir os direitos das mulheres nas relações domésticas e familiares.

“A cultura exerce um importante papel nesse sentido, visto que o combate e a prevenção da violência contra a mulher demandam mudanças de mentalidades e atitudes”, disse a relatora.

Próximos passos A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

 

 

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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