Portal Correio do Agreste - A serviço do povo!

Carteira estudantil digital começará a ser emitida em 90 dias

De acordo com a MP, a carteirinha digital poderá ser emitida pelo MEC
Carteira estudantil digital começará a ser emitida em 90 dias
Foto/Reprodução

OUVIR NOTÍCIA

Da Agência Brasil - A carteira estudantil digital começará a ser emitida em 90 dias e será ofertada nas lojas Google Play e Apple Store. Com o documento, os estudantes vão poder pagar meia-entrada em shows, cinema, teatro e outros eventos culturais. O prazo começa a contar hoje (9), com a publicação da medida provisória (MP) que dispõe sobre o pagamento de meia-entrada no Diário Oficial da União.

O estudante que solicitar a carteira digital terá que consentir com o compartilhamento dos dados cadastrais e pessoais com o Ministério da Educação (MEC) para subsidiar o Sistema Educacional Brasileiro — o novo banco de dados nacional dos alunos, a ser criado e mantido pela pasta.

O MEC poderá usar essas informações apenas para formulação, implementação, execução, avaliação e monitoramento de políticas públicas. O sigilo dos dados pessoais deve ser garantido sempre que possível.

O estudante com idade igual ou superior a 18 anos e o responsável legal pelo aluno menor de idade responderão pelas informações autodeclaradas e estarão sujeitos às sanções administrativas, cíveis e penais previstas em lei na hipótese de fraude.

De acordo com a MP, a carteirinha digital poderá ser emitida pelo MEC; pela Associação Nacional de Pós-Graduandos; pela União Nacional dos Estudantes (UNE); pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); por entidades estudantis estaduais, municipais e distritais; diretórios centrais dos estudantes; centros e diretórios acadêmicos e outras entidades de ensino e associações representativas dos estudantes, conforme definido em ato do ministro da Educação.

O MEC poderá ainda firmar contrato ou instrumento congênere com a Caixa Econômica Federal para emissão gratuita ao estudante do modelo físico da carteira de identificação estudantil.

Segundo a MP, a nova carteira estudantil física solicitada em um ano será válida até 31 de março do ano seguinte e a digital, enquanto o aluno permanecer matriculado em estabelecimento que forneça os níveis e as modalidades de educação e ensino. O documento perderá a validade quando o estudante se desvincular do estabelecimento.

Fonte

Nova Cruz Oficial

Comentários

Quer mais artigos e as newsletters editoriais no seu e-mail?

Receba as notícias do dia e os alertas de última hora.
[CARREGANDO...]

Confira mais Notícias

Rio Grande do Norte
Cajueiro de Pirangi promove exposição de rosas do deserto, cactos e suculentas na Grande...
Cajueiro de Pirangi promove exposição de rosas do deserto, cactos e suculentas na Grande Natal
VISUALIZAR
Política
LIDERANÇAS, PROFECIAS E AMADORISMO PODERÃO MARCAR PLEITO DE 2020 EM GEORGINO AVELINO
LIDERANÇAS, PROFECIAS E AMADORISMO PODERÃO MARCAR PLEITO DE 2020 EM GEORGINO AVELINO
VISUALIZAR
Entretenimento
Solange Almeida exibe celulite ao posar de biquíni: "Perfeições já não enganam e não...
Solange Almeida exibe celulite ao posar de biquíni:
VISUALIZAR
Famosos
Anitta se assusta e foge após homem invadir palco de show no interior de SP
Anitta se assusta e foge após homem invadir palco de show no interior de SP
VISUALIZAR
NATAL RN
Jovem é encontrado morto amarrado pelo pescoço na Lagoa de Extremoz, RN
Jovem é encontrado morto amarrado pelo pescoço na Lagoa de Extremoz, RN
VISUALIZAR
Rio Grande do Norte
Novo tremor foi registrado em cidade potiguar
Novo tremor foi registrado em cidade potiguar
VISUALIZAR
Fale com a redação!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )