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Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2024
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Política

Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS; acompanhe

A medida provisória seguirá para o Senado

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Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a Medida Provisória 1248/24, que abre crédito extraordinário para os ministérios da Educação e da Cultura no valor de R$ 454,7 milhões e de mais de R$ 1 bilhão para operações oficiais de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Os recursos servirão para apoiar ações de reparos, compra de materiais didáticos e apoio a atividades culturais no estado do Rio Grande do Sul devido às enchentes de maio deste ano.

Para a educação básica, serão R$ 367,1 milhões, sendo R$ 234,4 milhões destinados à infraestrutura; R$ 12 milhões para produção, compra e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos; e R$ 119,2 milhões para apoio à implantação de escolas destinadas à educação infantil. Outro R$ 1,4 milhão vai para o transporte escolar.

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Universidades federais As instituições federais de ensino superior também receberão aportes para ações de recuperação de infraestrutura predial e reparo de prejuízos estruturais:

R$ 2 milhões para reestruturação e modernização da Universidade Federal do Rio Grande (Ufrgs); R$ 872 mil para a Universidade Federal de Pelotas; e R$ 6,3 milhões para a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Para o Instituto Federal do Rio Grande do Sul, foram destinados R$ 8,3 milhões; e para o Instituto Federal Farroupilha, R$ 2,6 milhões. O Instituto Federal Sul-rio-grandense ficou com R$ 7,7 milhões.

Cultura viva Na área de cultura, estão sendo destinados R$ 52,3 milhões à promoção e fomento da cultura no estado e R$ 3 milhões à implementação da Política Nacional de Cultura Viva.

Pela Fundação Nacional das Artes (Funarte), serão encaminhados mais R$ 4,5 milhões.

Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

Assista ao vivo

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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