Portal Correio do Agreste - A serviço do povo!

Sexta-feira, 24 de Maio de 2024
JATOBÁ
JATOBÁ

Política

Câmara analisa propostas sugeridas pela bancada feminina; acompanhe

Parlamentares aprovaram regime de urgência para oito projetos de lei, que poderão ser votados hoje

Portal Correio do Agreste
Por Portal Correio do Agreste
Câmara analisa propostas sugeridas pela bancada feminina; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Benedita da Silva preside a sessão do Plenário

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou oito requerimentos de urgência para projetos listados pela bancada feminina em comemoração do Mês da Mulher. Os textos devem ser votados ainda nesta terça-feira (5).

Com o regime de urgência, os projetos não precisam passar antes pelas comissões da Câmara.

Foram aprovados pedidos de urgência para os seguintes projetos:

Publicidade

Leia Também:

- PL 5656/19, das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ) e Carmen Zanotto (licenciada), que amplia o prazo, de 2024 para 2028, para que todas as escolas tenham bibliotecas. A proposta altera a Lei das Bibliotecas, de 2010, que previa que essa universalização deveria ter ocorrido até 2020;

- PL 2221/23, da deputada Iza Arruda (MDB-PE), que obriga as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) que atendem mulheres vítimas de violência a terem salas de acolhimento para essas pacientes;

- PL 5608/23, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que define as condições de trabalho de mulheres diagnosticadas ou em tratamento de câncer;

- PL 147/24, da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), que cria o projeto "banco vermelho" para incluir bancos em espaços públicos de grande circulação com frases para refletir sobre o Agosto Lilás, mês de proteção à mulher;

- PL 1640/22, da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental;

- PL 475/24, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que institui direitos para o combate à discriminação de gestantes e parturientes e de pessoas que exercem cuidado de uma ou mais crianças e que sejam candidatas em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação;

- PL 754/23, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que determina a divulgação, no programa de rádio Voz do Brasil, dos canais de atendimento à mulher vítima de violência;

- PL 370/24, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que aumenta pena de crimes contra a mulher com o uso de inteligência artificial.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários:
REDECON
REDECON
REDEC
REDEC

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )