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13º salário dos aposentados será antecipado por causa do coronavírus

O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia anunciou, nessa quinta-feira (12).
13º salário dos aposentados será antecipado por causa do coronavírus
Foto: Daniel Isaia/Agência Brasil

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O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia anunciou, nessa quinta-feira (12), a antecipação do pagamento de 50% do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para o mês de abril, dois meses antes da data normal, julho. A decisão faz parte do conjunto de medidas tomado pelo executivo para minimizar os impactos do coronavírus. O valor para o pagamento soma R$ 23 milhões. 

A providência está entre as primeiras atitudes tomadas pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do CIVID-19, constituído pelo ministro da pasta, Paulo Guedes, e representantes de todas as secretarias especiais do ministério sob a coordenação do secretário-executivo Marcelo Guaranys. O grupo se responsabiliza em monitorar as áreas fiscal, orçamentária, crédito, gestão pública, questões tributárias, setor produtivo, relação federativa, trabalho e previdência. Outra ação será o cancelamento por 120 dias da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS. 

Essas são as primeiras decisões tomadas pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, que se reuniu ao longo do dia. O colegiado foi instituído pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de acompanhar a conjuntura e propor medidas para mitigar os efeitos econômicos do avanço da infecção no país. "Temos preocupações com cadeias produtivas, com o que está sendo desabastecido, o que precisa de auxílio, por exemplo, com produtos hospitalares, que medida precisa ser adotada a cada momento necessário. Estamos acompanhando os indicadores da economia e a necessidade de remanejamento de orçamento", afirmou Marcelo Guaranys, ao comentar sobre como o grupo deve atuar. 

Juros do consignado

O grupo de monitoramento também anunciou que vai propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros dos empréstimos consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações. "Existe a margem consignável que é aquela parcela que a pessoa pode comprometer do seu orçamento, do seu salário, do seu benefício [no pagamento do empréstimo]", explicou o secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Atualmente, essa margem está em 30%, mas o governo ainda não definiu qual aumento vai sugerir na proposta. 

O governo também estuda permitir novos saques imediatos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque imediato do FGTS foi iniciado em 2019 e vai até 31 de março deste ano. A medida permite o resgate de até R$ 998 por quem tem conta no fundo. "Com relação ao FGTS, é sim uma medida que estamos analisando, respeitando a sustentabilidade do fundo e o dinheiro dos cotistas. Todas as medidas, por isso mesmo digo monitoramento, elas serão tomadas quando necessárias", disse o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior.

Medicamentos

Outra proposta anunciada pelo grupo é a definição, em parceira com o Ministério da Saúde, da lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento das unidades de saúde do país. Também serão tomadas medidas para priorizar o desembaraço aduaneiro de produtos médicos-hospitalares.

No âmbito da gestão pública, o governo deve publicar uma Instrução Normativa com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal durante esse período de avanço das infecções pelo novo coronavírus. 

"Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúde", informou o Ministério da Economia, em nota.

Fonte

TV DA TROPICAL

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